Política de Privacidade

Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), informamos que:

  • Os dados pessoais fornecidos no ato da inscrição serão utilizados exclusivamente para fins de gestão, organização e comunicação do XI Congresso Internacional de Estudos Técnicos e Científicos em Óptica e Optometria.
  • Poderão ser utilizados para envio de comunicações relacionadas ao evento, emissão de certificados, controle de acesso, bem como para cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
  • Os dados poderão ser compartilhados com parceiros institucionais e patrocinadores do evento;
  • Os dados também poderão ser encaminhados para prestadores de serviço, exclusivamente para fins relacionados à realização do evento.
  • Ao se inscrever, o participante declara estar ciente da coleta e do uso de seus dados nos termos acima e autoriza expressamente o tratamento de suas informações pessoais para os fins mencionados.
  • A qualquer momento, o participante poderá exercer seus direitos previstos na LGPD, como acesso, correção ou exclusão dos dados, mediante solicitação via e-mail oficial do XI CIETCOO – cboo@cboo.org.br

Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos deste site, incluindo textos, logotipos, marcas e materiais audiovisuais, são protegidos por direitos autorais e de propriedade intelectual. É proibida a reprodução sem autorização.

Links Externos

O site pode conter links para outros sites ou serviços. A organização não se responsabiliza pelo conteúdo ou políticas de terceiros.

Foro e Resolução de Litígios

Este Termo é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca de Brasília – DF para resolução de quaisquer disputas relativas ao evento.

Direitos do Consumidor

O consumidor possui direito ao arrependimento em até 7 (sete) dias corridos após a inscrição, desde que o evento ainda não tenha ocorrido, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

Limitação de Responsabilidade

A organização não se responsabiliza por indisponibilidade do site, falhas de terceiros, problemas técnicos ou erros causados por informações fornecidas incorretamente pelo usuário.